São Paulo, 11 de Abril de 2017

Prefeitura de São Paulo - Mobilidade e Transporte e SindimotoSP firmam parceria para incentivar a regulamentação do setor de Moto Frete na capital


Os objetivos estabelecidos foram: criar políticas públicas para a
regulamentação do segmento de motofrete, que inclui as empresas de
aplicativos, promover a qualificação e renovação do curso 30 horas, criação
de mais vagas nos bolsões de estacionamento, entre outras demandas
Participaram da reunião (da direita para à esquerda) Gerson Cunha (diretor SindimotoSP),
Rodrigo Silva (diretor Institucional SindimotoSP), Gilberto Almeida dos Santos (presidente
SindimotoSP), José Guilherme (Assessor Institucional - SMT / em pé, no fundo da foto),
Sergio Avelleda (secretário de Transportes Municipal de São Paulo),
Pedro Ivo (assessor Jurídico Secretaria - SMT) e Artur Cane (AISA 9).
Em reunião com o Secretário de Mobilidade e Transporte, Sergio Avelleda, foi
firmado parceria com objetivo de melhorar a vida dos profissionais criando condições
de trabalho e segurança dentro de uma agenda positiva de trabalho, envolvendo
os órgãos da administração municipal, CET (CETET) e Departamento de
Transporte Público – DTP.
Serão criadas, através da Centro de Treinamento e Educação de Trânsito da CET
– CETET, vagas para o curso obrigatório de 30 horas, e sua renovação. Campanhas
de orientação e educação voltadas para a regulamentação e segurança também
fazem parte dos objetivos da parceria, assim como regulamentação das empresas
de aplicativo que atuam no motofrete.
Pelo Departamento de Transporte Público – DTP, será dado ponto de partida
para a desburocratização do Condumoto e Licença Moto frete, autorizando o SindimotoSP
a prestar esse serviço, facilitando a vida do trabalhador. A normatização do
seguro de vida, já que existem vários seguros falsos que prejudicam o trabalhador,
também está na agenda positiva, bem como, a criação de novas vagas de bolsões
de estacionamentos para motociclistas e motofretistas, demanda antiga do setor.
Outro ponto discutido foi a regulamentação do motofrete nos municípios da
região metropolitana de São Paulo, na visão do secretário Avelleda, é fundamental
ter uma regra única em conformidade com Lei Federal 12.009 para a região. Atualmente,
a cidade de São Paulo tem legislação que funciona, além de Guarulhos e
Osasco, municípios em que existem leis, já, nos demais 36 municípios do estado
de São Paulo não existem nenhuma normatização, assim, o secretário levará propor
a proposta para o próximo fórum dos secretários de mobilidade e transporte
da região metropolitana. Nessa questão, vale ressaltar que a regulamentação traz
mais segurança para a categoria, bem como coopera para a redução de acidentes,
tendo em vista que a regulamentação na capital paulista trouxe mais qualidade na
prestação de serviços bem como diminuiu o índice de acidentes envolvendo motociclistas
profissionais. Atualmente, o motofrete movimenta uma economia forte
e gera mais de 300 mil empregos diretos.
Na reunião ocorrida, também foi apresentado como forma de aumentar a segurança
de todos os motociclistas que circulam na ruas e avenidas da capital, o
aplicativo de segurança AISA9, que tem como objetivo premiar o bom comportamento
de todos os motociclistas em tempo real, informar sobre buracos nas vias e
acionar o resgate em caso de acidente, entre outras funções de segurança. A secretaria
estudará sua viabilização, já que o corredor de motos, na visão do secretário, é
muito mais seguro andar pela faixa virtual do que atrás dos carros.

fonte: assessoria imprensa

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