São Paulo, 11 de Abril de 2017

Motociclista profissional perde direitos trabalhistas quando trabalha para empresas de aplicativos


mercado
de entregas rápidas, uma disputa desleal tomou conta
do cenário, fazendo lembrar o início da atividade, quando
motoboys eram explorados por alguns patrões inescrupulosos.
Hoje, essa exploração voltou mascarada, em formato
de aplicativo eletrônico. Na ilusão de ganhar mais e trabalhar
menos, motoboys migraram para essas plataformas,
abrindo mãos de suas conquistas e direitos. São obrigados
a ser um MEI para realizar as tarefas para esses apps,
que intermediam, determinam o preço e recebem pelos
serviços realizados, desvirtuando a real atividade de uma
empresa de tecnologia.
Não se sabe ao certo quantos entregadores atuam
nessa informalidade dos aplicativos, o que se sabe é que
esses motoboys se submetem a corridas seguidas sem
intervalo, estimuladas à competição de tempo, e totalmente
desprotegidos dos seus direitos trabalhistas, como
férias , 13º, vale refeição, adicional de periculosidade ,
seguro de vida e garantias previdenciárias básicas, como
aposentadoria e auxilio doença, jornada de trabalho, horas
extras, cesta básica, além da reposição das despesas e
aluguel da motocicleta.
Se esse método de trabalho predatório não for contido,
toda a sociedade perde, a começar pelos milhares de motoboys,
condicionados a trabalhar ao custo que as empresas
de aplicativos quiserem pagar, custo esse que estima-
-se ser 45% menor dos valores praticados dois anos atrás,
sem nenhuma garantia, benefícios e segurança. Perdem
os tomadores desses serviços, que são responsabilizados
pelo não cumprimento dos critérios legais no exercício de
uma atividade regulamentada. Quem também sai prejudicado
são as entidades governamentais, que terão suas estatísticas
com acidentes e mortes drasticamente aumentadas,
onerando os cofres públicos, com indenizações
aos acidentados e famílias dos mortos em acidentes de
trânsito, seja pela falta de capacitação, dos equipamentos
de segurança ou pela velocidade excessiva em busca da
composição da renda necessária para sua sobrevivência.

fonte: Imprensa Jornal a Voz do Motoboy

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