São Paulo, 16 de Abril de 2017

SindimotoSP e Febramoto defendem nova proposta de periculosidade


Em reuniões que vem acontecendo
desde 2016, o SindimotoSP e a Febramoto
em conjunto chegaram a um acordo
com o Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) em relação ao novo texto
que redefinirá o pagamento da periculosidade
aos trabalhadores que exercem
atividades profissionais com motocicletas.
Para os motociclistas profissionais
(motoboys), nada muda e continuam recebendo
os 30% sobre o salário descrito
em carteira.
O novo texto está de acordo com os
interesses de quem arrisca a vida para
exercer a profissão quando desloca-se
de moto. O documento vem de encontro
as necessidades dos trabalhadores e
assemelhando-se as decisões que a justiça
trabalhista vem dando aos processos
na justiça de pessoas que para realizar o
trabalho, vão de motocicleta.
Em julho, o grupo tripartite que discute
o assunto, se reunirá para o que pode ser
a decisão final, tendo em vista que tanto
os sindicalistas quantos empresários,
tendo como mediador o governo federal,
podem chegar a um consenso.
ENTENDA MAIS SOBRE
O ASSUNTO
Apresentou-se um critério, já aprovado
de forma tripartite para o Anexo 4 (Atividades
e Operações Perigosas com Energia
Elétrica) da própria NR 16, que, em
seu item 3 estabelece um critério para
o pagamento do adicional em casos de
trabalho não contínuo em condições de
periculosidade. Diante dos argumentos
apresentados, uma regulamentação concisa
e direta e concentrada nos limites
da lei pareceu ser a solução mais adequada
para se estabelecer um consenso
e evitar que o Governo, diante do
tempo já despendido e de uma falta de
sintonia - que acredita-se superada, seja
obrigado a promover o arbitramento ou
prolongamento da situação. Abaixo veja
proposta apresentada que poderá por
fim à discussão.

fonte: assessoria imprensa

<< ver outros artigos