São Paulo, 16 de Abril de 2017

Novo texto da periculosidade segue para aprovação final pelo MTE em Brasília


O novo texto que definirá o pagamento da periculosidade
para quem desenvolve atividades profissionais
com motocicleta está para ser definido.
Depois de 6 reuniões do Grupo Tripartite (Governo
Federal / Centrais sindicais - Sindicatos de trabalhadores
de motofrete / Empresários) em quase
3 anos de discussão, falta apenas aprovação final
pelo Ministério do Trabalho e edição de Portaria
específica. No texto aprovado, os sindicatos conseguiram
barrar várias tentativas dos empresários
de limitar o pagamento do benefício como impor
tempo, percurso, grau de exposição, percentual
etc. A bancada dos trabalhadores representada
pelas Centrais Sindicais UGT (SindimotoSP - Gilberto
Almeida dos Santos, Rodrigo Silva e Dr Alex
Silva); Força Sindical (SindimotoRGS - Valter Ferreira);
CSB (Pedro Mourão); NCST (Sindmoto.DF
- Luiz Galvão); SindimotoMG (Rogério Lara) e CSB
(Fenordest - Rúbia Gonçalves, ainda afirmou que,
caso os empregadores queiram mudar o pagamento
da periculosidade, o caminho seria o Congresso
Nacional, instituição responsável e competente
para tanto. Abaixo você confere a Memória da 6ª
Reunião do GTT de Revisão do Anexo 5 da NR-16
Periculosidade nas Atividades em Motocicletas que
ocorreu na Sala de reuniões do Ministério do Trabalho
e Emprego em Brasília/DF.

fonte: Imprensa Jornal a Voz do Motoboy

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