São Paulo, 21 de abril de 2018

SindimotoSP / Febramoto entregam ao presidente do Contran ofício com demandas para o setor do motofrete para São Paulo e todo Brasil


As duas instituições estiveram no mais importante encontro que reuniu todos os Detrans do País – Associação Nacional dos Detrans (AND). Nele, autoridades públicas, especialistas em trânsito e convidados encontraram-se para articulação entre os Detrans, incentivando assim, a implementação de uma política de trânsito que pudesse promover redução de acidentes. Na ocasião, as duas entidades sindicais também reiterou importância de parceria com a AND para implantação da regulamentação em todos os estados brasileiros via Detran’s.

O ato oficial aconteceu no 60º Encontro Nacional dos Detrans na Paraíba. No evento discutiu-se políticas públicas de trânsito de acordo com Carta de Intenção da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020, na qual governos de todo o mundo se comprometem a tomar novas medidas para prevenir os acidentes no trânsito, que matam cerca de 1,25 milhão de pessoas por ano.
A intenção do SindimotoSP e Febramoto foi criar uma parceria com a AND para criar mecanismos que possam tirar a regulamentação do papel e colocá-la em prática. Porém, para isso acontecer, é preciso mudanças nas Resoluções do Contran que permitam uma flexibilização que irá agilizar o processo de regulamentação para todos motociclistas profissionais em território nacional.
No documento entregue ao presidente do Contran / Denatran Maurício José Alves Pereira, as instituições sindicais solicitaram parecer positivo do Denatran sobre o transporte de garupa para veículos espécie Carga, desde que tenha dois assentos e estribos dos pés, para municípios que tem atividade proibida, porque entende que o trabalhador muitas vezes só possui a moto como veículo de transporte e precisa levar parentes para o trabalho, escola etc. Para validar a questão, também é necessário o parecer e entendimento da PM – CPTRANS.
Outro item na pauta de demandas citou que, atualmente, o Curso 30 horas só pode ser feito presencialmente, o que dificulta a vida do trabalhador motociclista que precisa do dia livre para poder exercer
a profissão. Nesse caso, os locais que oferecem o curso presencial têm poucas vagas, horário que não vem de encontro as necessidades do trabalhador, entre outras dificuldades. A sugestão do SindimotoSP e Febramoto é transformar as aulas em Ensino a Distância (EAD) e passar as 5 horas-aula para Prática Itinerante. Essa desburocratização do curso também auxiliaria em todo o processo de qualificação e padronização, não só em São Paulo, mas também em todo Brasil.
60º Encontro Nacional dos Detrans aconteceu na Paraíba e contou com a presença do SindimotoSP e Febramoto.
Este encontro ocorreu com a participação de outras entidades ligadas ao trânsito, inclusive com a participação da própria Febramoto e do SindimotoSP, representadas pelo presidente Gilberto Almeida dos Santos e Rodrigo Silva – diretor Institucional, que apresentaram ao Contran / Denatran, juntamente com o vice-Presidente da Febramoto e presidente do SindimotoPB Ernani Bandeira Cezar, demandas da categoria do motofrete bem como soluções para incentivar a regulamentação da categoria no Brasil.
Durante o evento houve reunião técnica da AND, o Encontro das Operações das Leis Secas dos Estados e a 2ª edição do Simpósio “O Direito e o trânsito: a legislação a serviço da mobilidade humana”, no Auditório do Tribunal de Justiça TJ-PB. O Simpósio teve o apoio do Denatran – Departamento Nacional de Trânsito, do Ministério das Cidades, do Detran/PB, da OAB/PB e do projeto “Nós Somos o Trânsito”.

fonte: Jornal A Voz do Motoboy ed. 85 - abril 2018

<< ver outros artigos