São Paulo, 21 de abril de 2018

SindimotoSP realiza em sua sede todos os serviços do DTP na questão motofrete


trabalhador motociclista que precisa desses
documentos para trabalhar legalizado,
os valores cobrados são bem menores dos
que os praticados por outras instituições
que realizam o serviço. A rapidez na entrega
dos documentos também é diferencial,
já que o SindimotoSP conhece todas as etapas
do processo, emite as certidões e entrega
nas mãos do motociclista tudo pronto. O sindicato
atende tanto sócios quanto não sócios de segunda a
sexta-feira das 8 às 17 hs na Rua Dr Eurico Rangel, 58
– Brooklin Novo – SP. Obtendo o Condumoto e a Licença
Motofrete o trabalhador do motofrete fica dentro
da regulamentação exigida pela Lei Federal 12009
e Lei Municipal 14491 da capital de São Paulo. Veja os
documentos necessários para início do processo de
regulamentação.
Para o 1° Condumoto - Celetista e Autônomo
1. CNH categoria “A” expedida há pelo menos 2 anos
(original e cópia)
2. Certidão de Distribuição e Execução Criminal junto a
Justiça Federal (original) emitida pelo site www.jfsp.jus.
br (SindimotoSP tira gratuitamente para associados)
3. Comprovante de endereço com CEP e bairro (original
e cópia)
4. Duas fotos 2x2 recentes e coloridas
Licença Moto-Frete (placa vermelha)
obrigatório conforme lei federal 12.009
Para renovação do
Condumoto
1. CNH com Curso
de Motofretista –
Reciclagem (original
e cópia)
2. Comprovante de
endereço (original e
cópia)
3. Duas fotos 2X2
4. Certidão da Justiça
Federal
5. Certidão de Distribuição
Criminal
da Capital SP
6. Certidão da Vara
de Execuções Criminal
da Capital
7. Certidão de Objeto
em Pé
8. Certidão de Pontuário para fins de Direito
9. Extrato de Pontos (Detran ou Poupatempo)
10. Título de Eleitor (original e cópia)
11. Reservista (original e cópia).
Para o Motofrete (placa vermelha)
motofretista registrado em carteira
1. Cópia do CONDUMOTO (original e cópia).
2. Cópia da Carteira de Trabalho (páginas da foto,
qualificação civil e contrato de trabalho).
3. Apólice de seguro e vida complementar não inferior
a 3 vezes o valor do seguro obrigatório (original
e cópia) que consta na Convenção Coletiva SindimotoSP
/ Sedersp 2012 -2014.
4. Certificado de Registro do Veículo (CRV) em nome
do interessado (original e cópia frente e verso) caso a
motocicleta esteja com placa cinza.
5. Certificado de Registro do Veículo (CRLV) - (original
e cópia) caso a motocicleta esteja com placa cinza.
6. Idade máxima permitida para a motocicleta: 8
anos excluído o ano de fabricação.
7. Cilindrada mínima permitida: 120cc.
8. Caso a documentação da motocicleta não esteja no nome
do interessado, providenciar o Contrato de Composse.
Observação: caso o condutor esteja registrado em
carteira profissional (Celetista) fica dispensado à
apresentação do Cadastro de Contribuinte Mobiliário
(CCM).
Caso a motocicleta seja Zero KM fica dispensado CRV
e CRLV, porém, é necessário Nota Fiscal da motocicleta
(original e cópia).
Para o Motofrete (placa vermelha)
motofretista autônomo
1. Cópia do CONDUMOTO (original e cópia).
2. Apólice de seguro e vida no valor mínimo de
R$ 40.500,00 (original e cópia).
3. Idade máxima permitida para a motocicleta: 8
anos excluído o ano de fabricação.
4. Cilindrada mínima permitida: 120cc.
5. Declaração comprobatória de regularidade junto
ao Instituto Nacional Seguro Social – INSS, caso o
interessado não esteja registrado em carteira profissional
de trabalho, do contrário, apresentar carteira
profissional de trabalho (original e cópia).
6. Cadastro de Contribuinte Mobiliário (CCM).
7. Certificado de Registro do Veículo (CRV) em nome
do interessado (original e cópia frente e verso) caso a
motocicleta esteja com placa cinza.
8. Certificado de Registro do Veículo (CRLV) - (original
e cópia).
9. Caso a documentação da motocicleta não esteja
no nome do interessado, providenciar o Contrato de
Composse.
Observação: caso a motocicleta seja Zero KM fica
dispensado CRV e CRLV, porém, é necessário Nota
Fiscal da motocicleta (original e cópia).

fonte: assessoria imprensa

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