São Paulo, 11 de Abril de 2017

Empresas de Aplicativos sofrem Derrota


Na audiência Pública que ocorreu em 6/9, pela manhã
na Câmara Municipal da cidade de São Paulo, o
SindimotoSP mais uma vez mostrou força e lotou o
Salão Nobre Presidente João Brasil para reivindicar junto
aos vereadores, o cumprimento integral da Lei Municipal
14.491 e Lei Federal 12009 pelas empresas de
aplicativos no motofrete, como a Loggi, Rapiddo, Uber,
Vai Moto, Motoboy.com, SpoonRocket e outras. Vereadores
e membros da Comissão de Trânsito, Transporte,
Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia,
estiveram presentes.
O Salão Nobre da Câmara foi totalmente tomado
por motociclistas profissionais e empresários do motofrete
setor express interessados em resolver a questão
da exploração das empresas de aplicativos no setor de
entregas rápidas com motocicletas. Diante do tamanho
do problema, na próxima reunião da Comissão de Trânsito
da cidade de São Paulo, ficou decidido que será
formada uma Subcomissão para tratar especificamente
do serviço de motofrete por aplicativo na capital, porque
estão invadindo uma área que não é deles, retirando
direitos dos motofretistas, bem como promovendo
concorrência desleal com as empresas express do setor.
Assim, será possível mostrar o que está errado e
colocar as regras necessárias.
A audiência foi marcada para as empresas de aplicativos
requererem junto ao governo municipal, a regulamentação
do setor. Porém, percebeu-se entre os presentes
que o foco dessas empresas era, na verdade, desviar
a atenção da categoria, sociedade e até autoridades, das
ações de investigação que elas sofrem nos Ministérios
Públicos do Trabalho do Rio de Janeiro, Paraná e Minas
O que as empresas de aplicativos estão fazendo:
• baixando cada vez mais os valores das corridas
• infringindo as Leis Federal 12.009 / Municipal
14.491
• fortalecendo a clandestinidade e irregularidades
• aumentando número de acidentes entre os autônomos
• atuando na Capital mas recolhendo impostos em
outra cidade
• abandonando literalmente os motociclistas que se
acidentam
• não desenvolvendo responsabilidade social com os
trabalhadores
• fazendo regredir as Leis Federais 12.009-09 (regulamentação)
/ 12.436-11 (proíbe apressar motociclistas)
/ 12.997-14 (obriga pagar periculosidade)
• desobedecendo a Lei Municipal 14.491/07
Gerais. Na ocasião do evento, manifestações acaloradas
e realistas dos motoboys foram apresentadas. O advogado
da Loggi, não conseguiu mais uma vez explicar as
atitudes da empresa e responder diretamente as perguntas
feitas pelos trabalhadores. Vale ressaltar que já existe
regulamentação e leis para o setor.
Tantos os profissionais presentes, quanto sindicatos
de motofrete patronal e laboral, apoiaram as ações do
SindimotoSP e se manifestaram contrários as empresas
que utilizam plataformas digitais que exploram o trabalhador
motociclista, proporcionam concorrência desleal
contra as empresas de motofrete express e prejudicam
até os trabalhadores autônomos que deveriam ter seus
direitos respeitados. Segundo os participantes ouvidos
na audiência, as empresas de aplicativos desrespeitam
sistematicamente as regras e leis que regem o setor.
Estavam na audiência os vereadores Serival Moura,
Adilson Amadeu, Natalini, o ex-vereador Abou Anni,
Irineu Morais e Gilberto Pereira (ambos do DTP), o
presidente do SindimotoSP Gilberto Almeida Santos, o
Gil. Rodrigo Silva, Gerson Silva, Gerson Cunha e Celso
Oliveira (diretores do SindimotoSP) também marcaram
presensa. O presidente do Sederp Fernando Souza, assim
como trabalhadores motociclistas, representantes
de outros sindicatos e representantes da UGT.
Os vereadores agora iniciaram procedimentos internos
para apurar as denúncias relatadas e marcarão
nova rodada de discussões.

fonte: Imprensa Jornal a Voz do Motoboy

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