São Paulo, 16 de Abril de 2017

Detran.SP está em processo de melhorias e busca diminuir índice de acidentes no Estado


O atual presidente do Detran implanta mudanças
significativas na instituição para modernizar
o atendimento e minimizar os
acidentes ocorridos no trânsito, além de
outras ações. Ele também estuda formas
em conjunto com o SindimotoSP para
acelerar o processo de regulamentação
em São Paulo. Em entrevista exclusiva
ao Jornal A Voz do Motoboy, o diretor-
-Presidente do Detran.SP Maxwell Borges de
Moura Vieira, fala do que já realizou e o que
pretende mudar.
Depois de atuar como diretor de Habilitação,
você assumiu a Presidência do Detran.SP. Qual a
sua experiência na área pública?
Sou advogado e fui integrante da Comissão Especial
de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB). Sempre tive muito interesse em estudar a
administração pública e como ela pode melhorar a vida
das pessoas. Concentrei boa parte de minha carreira
nessa área a partir de 2008, quando ingressei, como
assessor, na Secretaria da Segurança Pública de São
Paulo. Fiquei ali até 2012 e passei a advogar na área do
direito administrativo. Fui então convidado a assumir o
cargo de diretor-jurídico-adjunto do Ipem [Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de São Paulo], onde mais
tarde assumi a Diretoria Administrativa. Com a experiência
que acabei adquirindo ali sobre questões ligadas
ao consumidor, passei pelo Procon-SP. Foi então que
recebi o honroso convite do secretário Marcos Monteiro
[Planejamento e Gestão] para participar da transição
da fusão da antiga Secretaria de Gestão Pública com a
atual Secretaria de Planejamento e Gestão. Finalmente,
em 2015, fui para o Detran.SP como diretor de Habilitação.
Até que me tornei o diretor-presidente.
Como está se desenhando o “novo” Detran.SP
sob sua administração?
Desde que assumi a Presidência, estamos trabalhando
para construir um Detran.SP mais moderno, mais
transparente e mais próximo dos cidadãos e dos parceiros.
O Detran.SP vem passando, desde 2011, por
um amplo processo de modernização. Atualmente, temos
377 postos de atendimento modernizados (entre
unidades e seções), que oferecem muito mais comodidade
ao cidadão: mobiliário diferenciado, comunicação
visual facilitadora e funcionários capacitados. No
primeiro semestre deste ano, nosso monitoramento
da qualidade de atendimento mostrou que o nível de
satisfação dos usuários foi de 96%. Isso é muito gra-
O Movimento Paulista de Segurança no Trânsito,
em pesquisa recente apontou que o uso do aparelho
celular é um dos três aspectos que mais impactam
a segurança no trânsito.
O levantamento foi realizado com 1.001 jovens
das cinco regiões do país que observam o comportamento
dos mais velhos na direção. Ao todo 61%
disseram que seus pais usam celular quando dirigem.
Excesso de velocidade e dirigir após consumo
de bebida alcoólica são outros comportamentos de
risco apontados pelos entrevistados.
Estudos indicam que a tomada de decisão pelos
motoristas quando distraídos no celular fica
mais lenta, e isso pode ocasionar acidentes graves.
Para ter uma ideia, o tempo de reação aumenta
16% caso o motorista estiver falando no
celular. Se estiver mexendo e olhando para a tela,
ou seja, nem prestando atenção na rua, o percentual
sobe para 28%.
tificante. O cidadão também tem hoje
à disposição 26 serviços eletrônicos
(ante apenas três anteriormente).
Eles podem facilitar muito a vida
das pessoas. O sistema avisa, por
exemplo, quando o licenciamento
ou a Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) está perto de vencer.
Muito já foi feito, mas não podemos
nos acomodar e nossa meta é melhorar
ainda mais. Estamos trabalhando
para modernizar mais unidades e, para isso,
temos conversado bastante com os municípios em
busca de parcerias. Queremos chegar ao fim deste ano
com 400 postos modernizados. Será mais uma grande
conquista! Outro ponto que temos trabalhado fortemente
é a educação para o trânsito. Um trânsito cada
vez melhor, educado e, principalmente, seguro depende,
necessariamente, de que todos façam a sua parte.
Por isso, colocando esses objetivos como prioritários,
tivemos campanhas educativas de grande sucesso sobre
o Carnaval, o Maio Amarelo, o festival Lollapalooza,
a importância da primeira CNH. Também temos realizado
uma ação educativa interessante em nossas redes
sociais. Com posts bem-humorados, alertamos pessoas
anônimas e famosas sobre boas práticas para a segurança
no trânsito. Os alertas a celebridades — como
a atriz Débora Nascimento, o cantor Luan Santana, o
apresentador Rodrigo Hilbert — têm muito destaque. O
com o jogador Neymar, por exemplo, repercutiu internacionalmente.
Nossa intenção não é constranger ninguém.
Queremos apenas alertar essas pessoas e sua
legião de fãs sobre os riscos e convocá-los a contribuir
para um trânsito mais seguro. O Detran.SP vem ainda
reforçando ações para fiscalização e a boa formação
do condutor em todo o Estado. Neste ano, foram 460
fiscalizações em autoescolas, médicos e psicólogos e
63 autoescolas foram descredenciadas. Em setembro,
implantamos uma inovação tecnológica, a biometria de
dedo vivo, para coibir a evasão dos alunos nas aulas teóricas
e práticas, principal irregularidade encontrada por
nossos fiscais. O sistema é capaz de “reconhecer” o dedo
humano, evitando tentativas de fraude como os dedos de
silicone para registrar a chegada e a saída do aluno. Nosso
intuito é que apenas condutores realmente capacitados
recebam a CNH. A formação do condutor é essencial para
a segurança no trânsito. Dados do Movimento Paulista
de Segurança no Trânsito, criado pelo governador Geraldo
Alckmin, mostram que 94% dos acidentes fatais no
“A tirania do celular com a nossa atenção é brutal,
e pessoas não estão percebendo isso. Quer dizer,
notam, mas é quase uma adição, um vício”, explica o
presidente do IST (Instituto Brasileiro de Segurança
no Trânsito) e professor da UnB (Universidade de
Brasília), David Duarte.
O especialista em segurança no trânsito explica
que se o veículo está a 60 km/h, em seis segundos
percorre cerca de 100 metros às cegas.
Apesar de seu uso ser vetado por quem está na
direção desde a promulgação do Código do Trânsito,
em 1997, é cada vez mais difícil fazer o cidadão ficar
sem segurar o aparelho.
Mesmo tornando a punição mais custosa no ano
passado, o problema continua. Para quem olha,
maneja para ligar ou até digita texto a multa é de
R$ 293,47. Isso além dos sete pontos na carteira de
habilitação. Mesmo com o apetrecho no ouvido com
fio, o motorista tem que desembolsar R$ 130,16.
Estado são decorrentes de falhas humanas. É um número
preocupante. Só com a participação de todos poderemos
reduzir os acidentes e as mortes.
Quais as dificuldades e como superá-las?
Não é tarefa fácil administrar e modernizar um órgão
como o Detran.SP, muito por causa de seu gigantismo.
Cito mais alguns números, para se ter uma ideia: são
671 postos de atendimento no Estado, mais de 25 milhões
de documentos emitidos por ano, mais de 11
milhões de usuários cadastrados em nosso portal, mais
de 23 milhões de condutores registrados. Mas, esses
obstáculos são superados por uma grande e competente
equipe focada e dedicada em fazer o melhor para
o cidadão. Contamos também com a ajuda dos próprios
cidadãos, que têm à disposição vários canais de
atendimento, e dos parceiros, a quem sempre estamos
abertos para o diálogo. Criar uma mudança cultural baseada
no comportamento mais responsável e seguro
no trânsito é um trabalho contínuo. Engajar outros órgãos
de trânsito, parceiros e sociedade para fazer um
trânsito melhor também é um desafio que requer diálogo
e trabalho conjunto. É isso o que temos buscado,
felizmente, até agora, com sucesso.
E como os motoboys podem ter acesso aos
cursos gratuitos obrigatório de 30 horas exigidos
pelo Contran?
O curso para quem utiliza motocicleta para o transporte
de carga (motofrete) é oferecido na rede Sest/
Senat do Estado, por alguns Centros de Formação de
Condutores (CFCs) e outras instituições de ensino
credenciadas. A lista de locais que oferecem o curso
no Estado de São Paulo está disponível no portal do
Detran.SP (www.detran.sp.gov.br), na área “Educação”.
A informação da capacitação em motofrete é inserida
no verso da CNH do motociclista. A legislação federal
também prevê que os condutores precisam adequar a
moto, que deve ser registrada na categoria carga (placa
vermelha) e portar os equipamentos de segurança
obrigatórios.
Há previsão desses cursos serem online?
O curso é realizado de forma presencial. Sabemos
que algumas instituições que oferecem estudam implantá-
los de forma online. A legislação no âmbito do
Estado de São Paulo não prevê, no momento, os cursos
de motofrete e mototáxi na modalidade a distância porque
está tramitando no Contran, por meio da Câmara
Temática de Habilitação e Educação, minuta para alteração
da resolução que trata do assunto. Desta forma,
é necessário aguardar a edição dessa nova resolução

fonte: Imprensa Jornal a Voz do Motoboy

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